A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal, a maior e mais representativa associação da indústria hoteleira em Portugal, enviou uma carta à Associação Nacional de Municípios e a vários Municípios portugueses com um conjunto de propostas de estímulo às empresas hoteleiras e à economia local.
Ponderando o conjunto de propostas que o Governo já aprovou, as iniciativas já em vigor nalguns municípios e a dramática situação em que se encontram as empresas hoteleiras, encerradas e com perspetivas sombrias para o futuro, a AHP considerou pertinente enviar um pacote de sugestões aos Municípios e à ANMP.
Entre as propostas apresentadas pela AHP estão:
- Isenção da Taxa Turística até ao final de 2021, nos Concelhos onde a mesma exista ou Suspensão do procedimento com vista à aprovação e/ou entrada em vigor de qualquer regulamento tendo em vista aprovar essa taxa turística;
- Isenção, até ao final de 2020, de pagamento de algumas taxas e impostos municipais, como o IMI, Proteção Civil, Saneamento e gestão de resíduos;
- Prolongar o período de suspensão de cobrança de todas as taxas relativas a ocupação do espaço público e publicidade, até ao final do ano, bem como a suspensão da taxa de ruído;
- Isentar integralmente do pagamento de rendas todos os Estabelecimentos Hoteleiros e Estabelecimentos de Alojamento Local coletivo que se encontrem encerrados, arrendados em espaços municipais;
- Transportes públicos gratuitos para todos os turistas, residentes e trabalhadores durante os primeiros 3 meses da retoma, pelo menos até ao final de 2020;
- Isentar os hóspedes dos Estabelecimentos Hoteleiros e dos Estabelecimentos de Alojamento Local coletivo do pagamento de entradas em todos os espaços culturais e equipamentos geridos pelas Câmaras Municipais nos primeiros três meses após a retoma, pelo menos até ao final de 2020, cabendo aos referidos estabelecimentos disponibilizar os bilhetes gratuitamente aos seus hóspedes.
Para além das propostas apresentadas acima, a AHP propôs ainda à Câmara Municipal de Lisboa:
- Alocar maior parcela da verba da Taxa Turística para apoio a congressos e menos para outros investimentos;
- Aumentar na Associação de Turismo de Lisboa verbas de promoção para:
- ativar mega campanha de comunicação de relançamento do destino;
- adaptar instrumento de apoio à captação de rotas aéreas para a cidade, em parceria com a ANA e o Turismo de Portugal;
- desenvolver novo instrumento de apoio à comercialização das empresas, em sistema de cofinanciamento altamente bonificado ou mesmo a fundo perdido.
- Suspender/adiar o projeto ZER (Zona de Emissões Reduzidas Avenida Baixa Chiado).
Para Raul Martins, presidente da AHP, “estas medidas vêm complementar as que o Estado, a nível central, também está a desenvolver e a aplicar. Para além de que, como já sabemos, a retoma da Hotelaria será feita sobretudo através do mercado interno, e eventualmente do mercado espanhol, pelo que esta é também uma forma de ajudar as empresas a retomarem a sua atividade e garantir os postos de trabalho. Só assim podemos retomar a nossa atividade e garantir a visita e estadia de turistas nas várias regiões do país.”
Sobre a AHP – Associação da Hotelaria de Portugal
A AHP – Associação da Hotelaria de Portugal é a maior associação patronal da indústria hoteleira, cujos associados representam mais de 65% do número de quartos da hotelaria nacional. A AHP é uma instituição centenária que promove um conjunto de serviços indispensáveis às pequenas e médias empresas, centrando a sua ação no negócio e futuro dos seus associados e tornando-a, assim, de maior relevância no espaço associativo. Foi reconhecida como Associação de Utilidade Pública em outubro de 2013.
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